Jornal Médico (JM) – A Direção-Geral da Saúde (DGS) comemora 113 anos de existência. Como surgiu a ideia da sua criação?
Francisco George (FG) – A Direção-Geral da Saúde foi fundada, no tempo do Rei Carlos de Bragança, por Decreto de 4 de outubro de 1899, com o nome de Direção-Geral da Saúde e Beneficência Pública. Surgiu logo depois da epidemia de peste bubónica que, nesse mesmo ano, assolou a cidade do Porto. O principal objetivo era melhorar a defesa contra futuras epidemias.

JM – A DGS tem uma grande responsabilidade perante a sua própria história…..
FG – Em 1911, já com a República, a DGS passou a ter o objetivo de proteger a saúde de todos os cidadãos e não apenas de preparar o combate a futuras epidemias. Já na segunda metade do século XX, a DGS ganhou outro estatuto e dimensão, passando a gozar de uma maior dignidade e reconhecimento, concentrando em si o papel de orientador, fiscalizador e disciplinador em matéria de saúde e higiene social. Em 1971, com a marcante reforma dos Serviços de Saúde, nasce uma nova etapa na história da Saúde em Portugal. Elegem-se como prioridades a promoção da saúde e a prevenção da doença. Nesta reforma, distinguem-se Francisco Gonçalves e Arnaldo Sampaio. João Ferraz de Macedo foi o primeiro diretor-geral, nomeado em 1901, a que se seguiram vários outros notáveis diretores-gerais.

JM – A DGS, até ao momento, teve 19 diretores-gerais. Francisco George está ligado “a esta casa” há 12 anos. Como recorda o seu início?
FG – Entrei para a DGS em 1976, sublinho 1976, e assumi, em 2001, as funções de subdiretor-geral da saúde, na altura em que José Pereira Miguel era o diretor-geral da Saúde. Depois, em 2005, fui nomeado diretor-geral. Ao longo dos anos, tenho sido sucessivamente reconduzido para desempenhar as atuais funções. Irei, agora, concorrer a novo mandato, no quadro da nova legislação, que introduz concursos públicos.

JM – Qual é o balanço que faz do trabalho desenvolvido até à presente data?
FG – O balanço, no plano pessoal, é extremamente positivo. Hoje em dia, apesar de existirem menos recursos, a produtividade é mais elevada porque, graças à existência de novas ferramentas tecnológicas, tem sido possível progredir. Ou seja, há menos carimbos e mais produção.

JM – Certamente que passou por momentos complicados. Qual foi o que mais o marcou?
FG – Foram muitos os momentos considerados complicados. Mas aquele que se distinguiu foi seguramente depois do 11 de setembro. Ou seja, o país teve de ser preparado para eventuais ameaças bioterroristas, com a utilização de meios biológicos. Foi necessário reorganizar planos de contingência para os diferentes tipos de ameaças, nomeadamente para as questões ligadas a uma eventual fuga do vírus da varíola. O vírus deixou de provocar doença, mas existe e está armazenado em dois grandes centros: um na Rússia e outro nos Estados Unidos da América. Na altura, havia razões para acreditar que podia ser de novo utilizado como arma biológica.

JM – O 11 de setembro ficou marcado na história por todas as razões…
FG – Objetivamente, o 11 de setembro marcou o início de um novo paradigma de saúde pública, que passou a estar na linha da frente das preocupações dos governos ocidentais. Na altura, houve uma grande interação com os ingleses, assim como com outros organismos europeus, e foram desenvolvidos exercícios de simulação que se tornaram determinantes para fortalecer as infraestruturas de saúde pública. Os cidadãos têm o direito de ser informados acerca dos riscos, para saberem o que pode ser feito para evitar os mesmos.

JM – Enquanto diretor-geral da Saúde, já colaborou com vários governos, especificamente com diversos ministros da Saúde. Tem sido fácil?
FG – Cada instituição que depende do Ministério da Saúde tem as suas próprias competências, mas a política de saúde, em termos constitucionais, é definida pelo ministro da Saúde. A DGS tem um papel eminentemente técnico para promover a tomada de decisões. A DGS não tem competências legislativas, mas prepara a informação técnica que leva à revisão de algumas leis, como é o caso, por exemplo, da lei do tabaco, que está neste preciso momento a ser revista.

JM – Em termos de organigrama, quais são os pilares “fortes” da DGS?
FG – Todo o trabalho desenvolvido pela DGS assenta em quatro grandes pilares. são eles: o Departamento da Qualidade na Saúde; a Direção de Serviços de Prevenção da Doença e Promoção da Saúde; a Direção de Serviços de Informação e Análise e, por fim, a Direção de Serviços de Coordenação de Relações Internacionais.

JM – A DGS está envolvida em inúmeros programas.
FG – É de salientar a existência de nove programas prioritários, que abordam os principais problemas. Falo concretamente do Programa Nacional para a Prevenção e Controlo do Tabagismo, cuja coordenação está a cargo de Emília Nunes; do Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável, da responsabilidade de Pedro Graça; do Programa Nacional para as Doenças Cérebrocardiovasculares, em que Rui Cruz Ferreira é o coordenador; do Programa Nacional para as Doenças Oncológicas, que Nuno Miranda dirige; do Programa Nacional para a Saúde Mental, cuja coordenação é gerida por Álvaro de Carvalho; do Programa Nacional para a Diabetes, em que José Manuel Boavida é o responsável, do Programa Nacional para as Doenças Respiratórias, cuja coordenadora é Cristina Bárbara; e, por fim, do Programa Nacional para a infeção VIH/SIDA, da responsabilidade de António Diniz. Todos estes programas beneficiam de fundos transferido, não só do Orçamento do Estado, mas também das verbas que resultam dos jogos sociais da Misericórdia. Teremos, nos próximos dias, um novo Programa contra as Infeções e Resistências aos antimicrobianos, dirigido por José Artur
Paiva.

JM – A DGS conta com quantos membros no seu quadro?
FG – Atualmente, temos 130 funcionários com estatuto permanente e cerca de 300 consultores, que apoiam as diferentes unidades na condução dos diferentes trabalhos.

JM – Uma das áreas em que o próprio Ministério da Saúde tem dedicado uma grande atenção está relacionada com a Reforma dos Cuidados de Saúde Primários (CSP). Como a analisa?
FG – Trata-se de uma reforma absolutamente essencial, dado que não há sistema de saúde que não tenha em conta o primeiro contacto do cidadão com o Sistema. A linha de primeiro contacto é assegurada pelo médico de família, que pode estar inserido numa USF (US) ou numa Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados dos Agrupamentos de Centros de Saúde.

JM – Qual o papel da DGS na Reforma dos CSP?
FG – O nosso trabalho relativamente a esta área é exigente, sobretudo no contexto de qualidade e acreditação das unidades que visam a sua certificação. Por outro lado, também há uma forte contribuição através da elaboração de normas de orientação clínica. Estas visam assegurar boas práticas clínicas na perspetiva da defesa dos interesses dos cidadãos. Não esqueçamos que são os cidadãos que financiam o Serviço Nacional de Saúde.

JM – Na sua opinião, o número de USF em Portugal deve aumentar?
FG – Sim. Efetivamente, o número de USF existentes no país pode e deve aumentar.