Na sequência dos resultados do “Índex de Equidade de Acesso ao Medicamento”, desenvolvido pela EQUALMED em parceria com a IQVIA e apresentado hoje no Centro Cultural de Belém, a Ordem dos Farmacêuticos (OF) alerta para desigualdades significativas no acesso ao medicamento em Portugal e defende que a política do medicamento deve ser recentrada nos resultados em saúde e na proteção dos cidadãos mais vulneráveis.
O estudo da Associação Portuguesa de Medicamentos pela Equidade em Saúde (EQUALMED) revela que Portugal apresenta o pior índice global entre os países analisados, com um Índex de Equidade situado nos 52%, muito distante de países como a França, que ultrapassa os 79%. Portugal é ainda o país com menor despesa per capita em medicamentos entre os comparadores e um dos que apresenta menor peso da despesa com medicamentos no total da saúde.
Paralelamente, o esforço direto das famílias é particularmente elevado: 16,1% dos portugueses reportam grande dificuldade em suportar os custos com medicamentos. Num país com elevado índice de envelhecimento e elevada carga de doença, esta realidade levanta sérias preocupações quanto à equidade e à proteção dos mais vulneráveis.
Os dados demonstram igualmente que a equidade no acesso está associada a melhores resultados em saúde. Em Portugal, apenas 42% dos doentes reportam uma qualidade de vida positiva e estima-se que ocorram 1577 mortes evitáveis por ano associadas a patologias tratáveis que não ocorreriam se o país tivesse um índice semelhante ao francês. Para a Ordem, estes números exigem decisões políticas que priorizem o acesso efetivo às terapêuticas e a redução das barreiras económicas para os cidadãos.
“As metas orçamentais não podem sobrepor-se à missão de garantir acesso equitativo, seguro e racional ao medicamento. A política do medicamento deve ser guiada por resultados em saúde, sustentada em evidência científica, e não exclusivamente por objetivos de redução da despesa”, defende o bastonário da OF, Helder Mota Filipe.
Portugal apresenta uma utilização de 52,8% de genéricos e de 62,2% de biossimilares. Medicamentos que, desde 2016, permitiram tratar mais 1,7 milhões de doentes e reduzir em 15% o preço médio por tratamento. A Ordem dos Farmacêuticos considera, contudo, que existe ainda margem para reforçar a sua utilização, maximizando o contributo destes medicamentos para a sustentabilidade do sistema, e permitindo a libertação de recursos para o financiamento da inovação terapêutica e para a melhoria do acesso aos cuidados de saúde.