A Ordem dos Farmacêuticos (OF) congratula a inclusão no plano “Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR)” a criação de uma reserva nacional e regional de medicamentos e dispositivos médicos, uma medida apresentada pela OF no âmbito da consulta pública promovida pelo Governo em março.
Para a OF, esta decisão representa um passo importante no reforço da capacidade de resposta do país perante situações de emergência ou catástrofe, assegurando uma assistência terapêutica mais eficaz à população.
O bastonário da OF, Helder Mota Filipe, considera que esta é “uma medida bastante positiva” e sublinha que a Ordem tem vindo a defender junto dos decisores políticos para a sua concretização.
“Há muito tempo que a Ordem alerta para esta necessidade. Trata-se de uma medida muito positiva que permite efetivamente preparar o país para uma resposta eficaz na assistência terapêutica em cenários de catástrofe”, afirma.
Em ofício enviado ao Primeiro-Ministro, o bastonário transmitiu a total disponibilidade da OF para colaborar com o Governo na definição e implementação das soluções neste domínio, colocando ao serviço do país o conhecimento técnico-científico e a experiência dos farmacêuticos portugueses.
Helder Mota Filipe defende, no entanto, que a medida deve ser devidamente estruturada para garantir a sua eficácia real no terreno. “Para esta implementação é necessário existir uma projeção adequada, ou seja, que haja não apenas um reforço do stock de medicamentos e dispositivos médicos, mas que em simultâneo se construa um sistema integrado de resposta que garanta a sua rápida mobilização, que seja ágil e que assegure a cobertura necessária”. Apesar de positiva, o bastonário alerta que será essencial conhecer os planos de operacionalização para assegurar o efetivo funcionamento desta reserva.
A OF defende que esta reserva estratégica deve assumir um carácter dinâmico, no qual os stocks de medicamentos e dispositivos médicos devem ser mais elevados face aos atuais, porém não podem permanecer armazenados exclusivamente em centros regionais ou nacionais. Estes produtos de saúde devem estar em permanente circulação no sistema, o que permite minimizar o risco de inutilização por expiração dos prazos de validade e evitar perdas económicas significativas.
Esta reserva deverá também estar sujeita a monitorização contínua e atualização permanente, acompanhando a evolução das terapêuticas e das necessidades assistenciais.