A UNITE – Parlamentarians Network for Global Health, e a União Interparlamentar (UIP), a organização global dos parlamentos nacionais, assinaram um Memorando de Entendimento (MoU) para mobilizar legisladores em todo o mundo com o objetivo de melhorar os resultados em saúde e reforçar os sistemas de saúde através a ação legislativa.
Este acordo estabelece um quadro de cooperação em áreas-chave como o Acordo sobre Pandemias e o acesso equitativo a serviços de saúde, contribuindo para a tradução de compromissos globais em medidas concretas ao nível parlamentar e nacional.
No âmbito da parceria, a UNITE e a UIP irão colaborar no reforço de capacidades dos parlamentares, disponibilizando conhecimento, ferramentas e redes que apoiem a conceção e implementação de políticas de saúde baseadas em evidência. A cooperação dará especial enfoque ao diálogo parlamentar, à análise orçamental e aos mecanismos de escrutínio, assegurando que as necessidades das comunidades se refletem na legislação e na supervisão das políticas públicas.
O MoU consagra a dinamização de iniciativas conjuntas em vários fóruns de alto nível ao longo de 2026, incluindo a Cimeira Global da UNITE, as 152.ª e 153.ª Assembleias da IPU, bem como a colaboração no Fórum Parlamentar IPU–OMS durante a Assembleia Mundial da Saúde, em maio de 2026.
No âmbito desta colaboração, a UNITE e a UIP irão desenvolver e divulgar informações dirigidas aos parlamentares sobre o Acordo sobre Pandemias. A parceria contempla também a amplificação mútua de iniciativas através de canais de comunicação e redes sociais, reforçando a sensibilização e o envolvimento político em torno das principais prioridades da saúde global.
“A UNITE nasceu da convicção de que a vontade política é o elemento determinante para alcançar melhores resultados em saúde para todos”, afirmou o Dr. Ricardo Baptista Leite, fundador e presidente da UNITE. “ “Com este acordo com a IPU, damos um passo decisivo não apenas na cooperação institucional, mas na concretização de compromissos globais — incluindo o Acordo sobre Pandemias — em legislação efetiva e sistemas de saúde mais resilientes.”
“Os parlamentos e os parlamentares desempenham um papel central na concretização do direito à saúde”, afirmou Martin Chungong, Secretário-Geral da UIP. “Ao unir esforços com a UNITE, a UIP irá apoiar ainda mais os nossos membros na análise das políticas de saúde, na alocação eficiente de recursos e na garantia de que ninguém é deixado para trás, à medida que os países avançam no reforço dos sistemas de saúde e no cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.”
Este acordo formaliza um compromisso político partilhado com o envolvimento parlamentar sustentado na saúde global, incluindo consultas regulares, troca de informações e a identificação de novas oportunidades para a ação conjunta em matéria de saúde global.