A reconfiguração dos modelos de cuidados no Serviço Nacional de Saúde (SNS), a centralização versus a descentralização da gestão e o papel estratégico dos enfermeiros estiveram no centro do debate que decorreu ontem, 6 de dezembro, no último dia da IV Convenção Internacional dos Enfermeiros e II Encontro de Enfermeiros Gestores.
Com o título “Os novos modelos de cuidados e a reconfiguração de competências”, o debate contou com a participação de Álvaro Almeida, diretor-executivo do SNS, Francisco Goiana da Silva (Sword Health), João Apóstolo (Escola Superior de Enfermagem da Universidade de Coimbra) e Leandro Luís (Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares – APAH).
Na sua intervenção, Álvaro Almeida sublinhou que os enfermeiros são “parte central da solução” para a reorganização do sistema e defendeu uma mudança estrutural no modelo atual do SNS. Nas palavras do diretor-executivo do SNS, “tem de se conseguir ultrapassar um problema do SNS”, que o próprio considera ser “excessivamente hospitalocêntrico”.
Para o responsável, o futuro do sistema passa por recentrar a resposta assistencial nos cuidados de saúde primários e na proximidade ao longo da vida, com os enfermeiros como elemento-chave no acompanhamento dos utentes. Álvaro Almeida lembrou ainda que “a maior parte do orçamento vai para os hospitais”, realidade que, na sua perspetiva, contraria a lógica de ter “os cuidados de saúde primários como o centro do sistema” de saúde.
O diretor-executivo do SNS defendeu também um modelo de gestão descentralizada, ajustado e adaptável a diferentes realidades. Álvaro Almeida considera que “um dos pecados capitais do SNS é a pressão para aplicar soluções transversais, únicas e iguais em todo o lado”. No parecer do responsável, a imposição de modelos únicos está na origem de várias fragilidades do sistema. Aliás, ainda a este propósito lança críticas ao funcionamento das Unidades Locais de Saúde (ULS), criadas em 2023, que, na sua opinião, são demasiado dependentes do hospital.
Uma visão distinta foi apresentada por Francisco Goiana da Silva, que alertou para os riscos de uma excessiva autonomia sem uma orientação estratégica global. O responsável defendeu a necessidade de uma liderança central forte, assumindo claramente a divergência com o diretor-executivo do SNS: “Devemos ter um plano estratégico central (…) que diga como vamos tirar mais valor e fazer um uso real das competências dos enfermeiros para robustecer o SNS”. Para o especialista, só uma estratégia nacional permitirá garantir equidade no acesso e evitar desigualdades territoriais.
Do lado da gestão hospitalar, Leandro Luís, da APAH, reforçou a importância de maximizar as competências dos profissionais, defendendo que as diferentes profissões devem ser utilizadas ao máximo das suas capacidades. Destacou ainda o potencial de evolução do papel dos enfermeiros, nomeadamente na área da saúde materna, e apontou exemplos internacionais, como o caso de Espanha, onde a prescrição por enfermeiros já é uma realidade, com ganhos de eficiência para o sistema.
Já João Apóstolo, da Escola Superior de Enfermagem da Universidade de Coimbra, evidenciou o papel das instituições de ensino na evolução do setor, lembrando que a formação base é apenas o primeiro passo de um percurso contínuo de desenvolvimento de competências. O docente sublinhou ainda que os modelos de cuidados devem ser adaptados às necessidades e recursos de cada território, reforçando a importância da adequação local das soluções.
O debate evidenciou, assim, diferentes perspetivas sobre o futuro da organização dos cuidados de saúde em Portugal, com um ponto comum: o reconhecimento do papel central dos enfermeiros na resposta aos desafios atuais e futuros do SNS.