A Ordem dos Enfermeiros (OE) expressa o seu reconhecimento público ao Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) pela implementação dos novos Protocolos de Suporte Básico de Vida.

Para o Bastonário da OE, Luís Filipe Barreira, este é “um momento histórico para a organização do Sistema Integrado de Emergência Médica (SIEM), com a introdução de uma definição clara das áreas de atuação dos diferentes profissionais envolvidos no socorro pré-hospitalar”.

Após cerca de uma década marcada por interpretações divergentes e por um conflito persistente em torno do enquadramento de competências – algo que gerou desconforto e incerteza entre profissionais e que o INEM e o Ministério da Saúde conseguiram agora sanar –, o novo enquadramento vem finalmente clarificar responsabilidades e consolidar uma matriz de atuação mais estável, coerente e segura.

A OE destaca também o reconhecimento do contributo dos enfermeiros no funcionamento do sistema de emergência na dimensão assistencial e nas áreas de planeamento, supervisão, gestão e desenvolvimento científico.

A clarificação agora introduzida permite ultrapassar constrangimentos relacionados com a participação dos enfermeiros em atividades de formação e auditoria no âmbito do Suporte Básico de Vida. Os novos protocolos deixam agora explícito que não existe transferência de competências exclusivas da enfermagem, mas sim uma padronização de procedimentos técnicos dirigidos a Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar e Tripulantes de Ambulância de Socorro, dentro do respetivo enquadramento funcional.

O novo enquadramento permite que os enfermeiros possam desempenhar, sem constrangimentos, funções de formação, coordenação pedagógica e auditoria, em benefício da qualidade e segurança das intervenções realizadas na base do sistema de emergência.

Este passo contribui, ainda, para consolidar a organização do SIEM, reforçando a confiança dos profissionais e dos cidadãos no socorro pré-hospitalar.

A OE manifesta a sua disponibilidade para continuar a colaborar com o INEM na monitorização e atualização destes protocolos, garantindo a sua permanente adequação à melhor evidência científica e às necessidades do sistema de saúde.