A petição pública, promovida pela Sociedade Portuguesa de Cardiologia (SPC), apela ao Governo e às autoridades de saúde para que a comparticipação dos fármacos agonistas do recetor GLP-1 seja alargada a doentes com obesidade e risco cardiovascular elevado.
A Sociedade Portuguesa de Cardiologia (SPC) lançou uma petição oficial (PT129725) intitulada “Direito ao acesso aos agonistas GLP-1 para prevenção cardiovascular em pessoas com obesidade”. O objetivo é pressionar o Ministério da Saúde e o INFARMED a rever as políticas de comparticipação destes medicamentos, que têm demonstrado resultados revolucionários na redução de eventos fatais, como enfartes e AVC.
Atualmente, o acesso a estes fármacos em Portugal está fortemente condicionado. Embora a evidência científica internacional comprove que os agonistas do recetor GLP-1 não servem apenas para a perda de peso, mas são cruciais para proteger o sistema cardiovascular, muitos doentes portugueses com obesidade e doença cardíaca estabelecida não beneficiam de comparticipação se não forem também diabéticos.
Na petição, os subscritores solicitam três medidas fundamentais:
- Comparticipação imediata para pessoas com obesidade e diabetes tipo 2 que apresentem alto risco ou doença cardiovascular.
- Extensão da comparticipação a pessoas com obesidade (mesmo sem diabetes) que já tenham doença cardiovascular estabelecida.
- Alinhamento das políticas de saúde com as recomendações internacionais, colocando a prevenção da morte súbita e do enfarte no centro das decisões.
Segundo a SPC, a obesidade é uma doença crónica e um dos principais fatores de risco para as patologias cardiovasculares — a principal causa de morte em Portugal. A SPC defende que impedir o acesso económico a estes tratamentos aumenta os custos a longo prazo para o Serviço Nacional de Saúde (SNS) devido ao internamento e tratamento de complicações graves que poderiam ter sido evitadas.
A petição está disponível online e pode ser assinada por qualquer cidadão que pretenda apoiar a causa. Caso atinja o número necessário de assinaturas, o documento será levado a debate na Assembleia da República, obrigando os deputados a pronunciarem-se sobre a revisão das normas de comparticipação.
Pode consultar e assinar a petição aqui.