Testes rápidos de antigénio à COVID-19 mantêm-se gratuitos até final de junho

26/05/22
Testes rápidos de antigénio à COVID-19 mantêm-se gratuitos até final de junho

A partir de ontem, cerca de 1.500 farmácias começaram a efetuar os testes à COVID-19 com prescrição, afirmou a presidente da Associação Nacional de Farmácias (ANF).

“Por esta altura já temos as farmácias todas operacionais” para fazer os testes rápidos de antigénio (TRAg) de uso profissional, avançou a responsável da ANF.

Em causa estava a necessidade de as farmácias terem acesso, através de uma base de dados, à prescrição do teste para depois fazer a respetiva comparticipação ao utente, o que obrigou, nos últimos dias, a acertos técnicos com os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde para operacionalizar a medida.

Ao contrário do anterior regime excecional, que previa o acesso generalizado e gratuito da população a determinado número de testes por mês, a nova portaria do Governo publicada na segunda-feira determina que os TRAg continuam a ser gratuitos até final de junho, desde que prescritos pelo Serviço Nacional de Saúde.

Esta medida foi justificada, na portaria assinada pelo secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Dr. António Lacerda Sales, com a incidência muito elevada de casos de infeção pelo coronavírus SARS-CoV-2 em Portugal.

A Prof.ª Doutora Ema Paulino concluiu que este novo regime funciona da mesma forma para o utente que tenha a prescrição, que deve assinar uma declaração de consentimento informado, já que o despiste da COVID-19 “utiliza uma amostra”.

Antes desta nova portaria do Ministério da Saúde, apenas era possível fazer testes prescritos e comparticipados a 100 % nos laboratórios com acordo com o Serviço Nacional de Saúde, possibilidade que voltou agora a ser alargada às farmácias comunitárias.

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