Bastonário da Ordem dos Médicos defende "publicação urgente" do mapa de vagas

31/03/23
Bastonário da Ordem dos Médicos defende "publicação urgente"  do mapa de vagas

É com profunda preocupação que a Ordem dos Médicos (OM), por meio do bastonário Dr. Carlos Cortes, analisa a “incapacidade” do Ministério da Saúde em contratar os recém-especialistas formados este mês e que fazem falta ao Serviço Nacional de Saúde (SNS), explicada pela “inação” do Ministério em “não agilizar atempadamente o processo de vagas, sem o qual não é possível garantir a permanência desses especialistas no serviço público”, informa a OM em comunicado.

"São notórias as dificuldades que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) está a atravessar, nomeadamente em recursos humanos médicos", refere O Dr. Carlos Cortes, alertando para a oportunidade de contratação que se pode perder por atrasos na publicação do mapa de vagas: dos cerca de 1310 médicos candidatos que fizeram o exame final de especialidade em fevereiro/março, 355 são médicos de família, 159 internistas, 66 anestesiologistas, 28 ginecologistas/obstetras, 38 cirurgiões gerais, 22 médicos de Saúde Pública, 33 pneumologistas, 13 intensivas, 72 pediatras, 16 infeciologistas, 21 neurologistas, 18 oftalmologistas e 48 psiquiatras, entre outras especialidades.

De acordo com a OM, “é urgente contratar estes médicos que fazem falta ao SNS”, justificando que os médicos enquanto aguardam o processo de colocação como especialistas e concluem o internato, “as unidades privadas de saúde já estão a convidar e a preparar processos de recrutamento”. E reforçam que, enquanto isso, “o SNS continua a definhar à espera das vagas, sem nenhuma capacidade competitiva”. Para o Dr. Carlos Cortes é “verdadeiramente imoral” que, durante este período, os médicos já especialistas permaneçam no SNS, mas com contrato como médicos internos. O bastonário exorta assim o Ministério da Saúde à “ação urgente e consequente” e a “não se ficar pelas palavras e promessas de forma a fixar estes especialistas no SNS o mais rapidamente possível, garantindo uma resposta com planeamento a médio e longo prazo”, lê-se em comunicado.

O Dr. Carlos Cortes lamenta que todos os anos os mais jovens médicos fiquem a aguardar a arrastada abertura de concursos. “O Ministério da Saúde tem de dar um sinal claro que pretende fixar e manter os médicos no SNS e não fazer como no ano anterior em que o processo foi desencadeado mais de dois meses depois. É uma situação intolerável! Veja-se o que se passa, por exemplo, na Medicina Geral e Familiar, na Medicina Interna, na Ginecologia/Obstetrícia, na Anestesiologia, na Psiquiatria e em tantas outras especialidades fundamentais para o funcionamento do SNS. É o resultado de falta de planificação e de anos de incúria na gestão de recursos humanos”, denuncia.

"O Ministério da Saúde e a Direção Executiva do SNS têm de gizar um plano para resolver os problemas do SNS. Tudo isto revela incapacidade de reação a acontecimentos previsíveis como o exame de especialidade ou a chegada do verão, além dos atrasos na contratação de médicos especialistas há outra preocupação que os responsáveis políticos têm que acautelar: a distribuição correta das vagas pelo país", acrescenta o bastonário.

“O resultado desta indefinição e do arrastar do processo de contratação é que os jovens especialistas acabam por seguir outras vias além das existentes no SNS porque não sabem se terão vagas. O serviço público de saúde está paralisado. É preciso publicar o mapa de vagas com urgência de modo a captar os médicos e colmatar as dificuldades existentes nos hospitais públicos", critica o Dr. Carlos Cortes que, desde há muito, vem exortando para a celeridade e transparência dos procedimentos concursais dos recursos humanos médicos.

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