O Centro de Direito Biomédico, a Fundação Portuguesa "A Comunidade Contra a SIDA" e o INFARMED vão realizar, dia 8 de maio, a 3ª edição das Jornadas Nacionais Ético-Jurídicas da Infeção VIH/SIDA. A iniciativa terá lugar nas instalações do Infarmed, em Lisboa, e conta com o Alto Patrocínio do Presidente da República.Tendo como lema a "Prevenção, Educação, Tratamento e Não Discriminação do VIH/SIDA em Contexto de Austeridade", este evento irá reunir, à semelhança das anteriores edições, reputados especialistas nacionais.
PROGRAMA
8h30-9h00 - Abertura do Secretariado
9h00-9h30 - Sessão de Abertura do Congresso
- Sua Excelência Senhor Ministro da Saúde
- Dr. Eurico Castro Alves (Presidente do Conselho de Administração do INFARMED)
- Prof. Doutor Guilherme de Oliveira (Presidente da Direção do Centro de Direito Biomédico – Universidade de Coimbra)
- Dr.ª Filomena Frazão de Aguiar (Presidente da Fundação Portuguesa "A Comunidade Contra a SIDA")
9h30 – 11h00 - Mesa 1 - Prevenção do VIH/SIDA
Presidente da Mesa: Prof. Doutor Guilherme de Oliveira (Presidente da Direção do Centro de Direito Biomédico – Universidade de Coimbra)
A Política Nacional de luta contra o VIH/SIDA
– Dr. António Diniz (Diretor Nacional do Programa de luta contra o VIH/SIDA)
Os princípios da Bioética em contexto de austeridade
– Prof. Doutor Rui Nunes
A Educação pelos Pares
– Dr.ª Filomena Frazão de Aguiar (Presidente da Fundação Portuguesa "A Comunidade Contra a SIDA")
Prevenção da infeção VIH - não há varinha mágica
- Luís Mendão (Presidente da Direção do GAT Grupo de Ativistas de Tratamento VIH/SIDA)
Debate
11h00-11h30: Intervalo para Café
11h30: Mesa 2 - O investimento em saúde em contexto de austeridade
Presidente da Mesa: Dr.ª Maria de Belém Roseira (Deputada à Assembleia da República)
Aspectos económicos do VIH
- Prof. Doutor Francisco Rocha Gonçalves (Administrador do IPO-Porto)
A sustentabilidade na prática clínica
- Dra. Isabel Neves (Médica Infeciologista, Diretora do Serviço de Infecciologia da ULS Matosinhos)
Debate
13h00: Intervalo para Almoço
14h30: Mesa 3 - A Proibição de Discriminação e o VIH/Sida
Presidente da Mesa: Juiz Conselheiro Dr. Armando Leandro (Presidente do Conselho de Curadores da Fundação "A Comunidade Contra a SIDA")
Alguns aspectos jurídicos e penais sobre a propagação de doença contagiosa
- Prof. Doutor Gonçalo S. de Melo Bandeira (FCPCS e Comissão de Ética do IPO-Porto; ESG/IPCA e Universidade Portucalense)
O acesso aos serviços financeiros e aos seguros
– Mestre Maria Inês Oliveira Martins (Assistente da Faculdade de Direito de Coimbra, Centro de Direito Biomédico)
Pessoas com HIV/Sida e Médico com Dupla Responsabilidade (MDR)
– Prof.ª Doutora Maria do Céu Rueff
O Princípio da Não Discriminação e o Acesso aos Serviços de Saúde
– Mestre André Dias Pereira (Assistente da Faculdade de Direito de Coimbra; Membro da Direção do Centro de Direito Biomédico; Curador da Fundação Portuguesa "A Comunidade Contra a Sida")
"A Casa das Boubas" – uma análise da linguagem no Direito e a proteção da vulnerabilidade das pessoas doentes
– Mestre Ana Elisabete Ferreira (Doutoranda na FDUC, Centro de Direito Biomédico)
Debate
16h15 - Política do Medicamento e VIH/SIDA
Presidente da Mesa: Dr. Eurico Castro Alves (Presidente do INFARMED)
Novas normas europeias sobre Ensaios Clínicos de Medicamentos
– Dr.ª Helena Beaumont (Infarmed, I.P.)
Aspetos éticos da regulação do medicamento
– Prof. Doutor Miguel Oliveira da Silva (Presidente do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida)
17h30 - Encerramento das Jornadas
Inscrição:
As inscrições são gratuitas.
Para mais informações e efetuar a inscrição:
Fundação Portuguesa "A Comunidade Contra A Sida"
Edifício Central da Graça
Praça António Sardinha, 9 - 1º
1170 - 028 Lisboa
Portugal
+351 213 540 000 / 96.9021101 / 96.3217479
Email: fpccsida1992@gmail.com
