“Há uma diferença de entre cinco e 63 vezes no consumo médio estimado de morfina entre países de elevado rendimento e países de baixo rendimento”, destacou a OMS, ao referir-se ao fármaco considerado essencial no alivio de dores fortes.

A OMS remete para um relatório da Comissão Lancet de 2018, que descreveu a falta de acesso a medicamentos para alívio da dor como “uma das desigualdades mais hediondas e ocultas na saúde global”, com 10 % dos países mais ricos a possuírem 90 % dos opioides equivalentes à morfina.

“Deixar as pessoas com dor quando medicamentos eficazes estão disponíveis (…), especialmente no contexto dos cuidados de fim de vida, deve ser motivo de grande preocupação para os legisladores”, declarou a Dr.ª Yukiko Nakatani, diretora-geral adjunta da OMS para Medicamentos e Produtos de Saúde, citada num comunicado da organização.

“Devemos defender urgentemente o acesso seguro e oportuno à morfina para aqueles com necessidades médicas, através de políticas equilibradas, em todos os lugares”, afirmou.

O fornecimento irregular de morfina e outros opioides fortes em unidades de saúde devido ao financiamento limitado foi frequentemente identificado em países de baixos e médios rendimentos. “Mais de um terço dos entrevistados em todas as regiões também indicaram barreiras decorrentes de fatores legislativos e regulatórios, ao mesmo tempo que reconheceram a importância de uma estrutura legislativa e regulatória para alcançar um acesso seguro”, escreveram os relatores.

O acesso à morfina para uso médico é influenciado por fatores como boa governação, aquisição confiável e eficiente, processos de fornecimento, disponibilidade de recursos, legislação e políticas “excessivamente restritivas”, prestação de serviços inadequada e “atitudes e perceções mal informadas”.

Entrevistas feitas em 105 estados membros da OMS confirmaram as disparidades entre países. “Por exemplo, o fornecimento irregular de morfina e outros opioides fortes em unidades de saúde devido ao financiamento limitado foi frequentemente observado como uma barreira em países de baixos e médios rendimentos, em comparação com países de rendimentos elevados”.

“Mais de um terço dos entrevistados em todas as regiões também notaram barreiras decorrentes de fatores legislativos e regulatórios, ao mesmo tempo em que reconheceram a importância de uma estrutura legislativa e regulatória para alcançar um acesso seguro. Requisitos excessivamente restritivos podem dificultar o acesso do paciente porque impedem o fluxo de suprimentos ou dificultam a prescrição e a dispensa para os profissionais de saúde”, lê-se no relatório.

Os peritos reconhecem que o uso destas substâncias pode ter efeitos nocivos, mas defendem que tais preocupações não devem prejudicar a sua utilização, quando usados clinicamente de forma segura por profissionais treinados.

Para melhorar o acesso à morfina para uso médico, a OMS propõe a adoção de programas regionais ou estatais de pequena escala, com “um pacote de serviços e produtos essenciais para cuidados paliativos formulados de acordo com a Lista Modelo de Medicamentos Essenciais da OMS e o Pacote Essencial de Medicamentos Paliativos da OMS”.

As medidas também passam por “melhorar a governança”, simplificar os processos de aquisição e fornecimento para lidar com qualquer ineficiência, melhorar os recursos, com financiamento estável, e aumentar a consciencialização sobre os benefícios e os possíveis danos do uso de opioides.

Fonte: Lusa