O tema está hoje em debate na OM, durante a Jornada de Esclarecimento Maastricht III, promovida pela Comissão para a Regulamentação da Colheita de Órgãos em Dador em Paragem Cardio-Circulatória Controlada.

Segundo Eduardo Sousa, coordenador do grupo de trabalho, esta forma de doação já é prática comum em vários países ocidentais e insere-se nos cuidados de fim de vida: “As pessoas não melhoram, continuam a deteriorar a sua situação, e as equipas médicas (…) acabam por concluir que todos os esforços terapêuticos são fúteis. Ora, estes tipos de situações podem ser depois encaminhadas para doação de órgãos”.

Está em preparação um documento, a concluir até ao final de junho, que propõe a alteração do atual despacho, permitindo integrar outras categorias de doação além das já previstas em casos de morte circulatória não controlada. A proposta será posteriormente enviada ao Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) e ao Ministério da Saúde.

Apesar dos progressos, com Portugal a registar valores recorde de doação nos últimos dois anos, há mais de 2 000 pessoas à espera de um transplante. Para Eduardo Sousa, “aquilo que nos falta fazer é explorar esta via da doação em categoria 3 de Maastricht”.

O bastonário Carlos Cortes reforça que este é um tema debatido há mais de uma década e que já é implementado em países como Espanha, França, Reino Unido, Bélgica, Canadá e EUA. Acredita que este modelo pode aumentar o número e a viabilidade dos órgãos disponíveis para transplante em Portugal.

Fonte: Lusa